Exposições de artes plásticas, competições de jipe, pedestrianismo, bocha e extenso rol de outros eventos animam atualmente a estância turística de Itu, com 150 mil habitantes e distante 100km de São Paulo. Fazem parte das comemorações oficiais pelo transcurso do 399.o aniversário da cidade.
O mais importante desses acontecimentos, assim reconhecido pelos próprios realizadores municipais, deu-se no domingo, dia 15 de fevereiro: o Open de Xadrez de Itu, que ofereceu a premiação expressiva de $ 4.000,00 reais, e que contou pontos para o Circuito 21 da Federação Paulista de Xadrez.
Esta notícia, que também foi objeto de um post de doze meses atrás, se restringiria aos parágrafo acima não fossem a observância de dois aspectos insólitos.
O ANFITRIÃO IRRESPONSÁVEL
Na ficha de inscrição do Open de Xadrez, inserida no regulamento publicado na página on line da federação, inseriu-se o seguinte texto: "Declaração. Declaro que disputo o 16.o Open de Xadrez "Cidade de Itu" por livre espontânea vontade, isentando de qualquer responsabilidade a organização, patrocinadores e demais entidades de apoio, estando ainda ciente do regulamento e das normas e regras da F.P.X."
Primeiramente, o teor é estapafúrdio, pois a ninguém são é dado imaginar que alguém vá disputar o torneio contra a própria vontade, sob a mira de uma arma ou sob alguma outra irresistível coação.
Em segundo lugar, o teor não produz quaisquer efeitos legais porque a nenhum organizador de evento, que se disponha a recepcionar centenas de visitantes, inclusive menores, é dada a faculdade de se eximir dos ditames da lei (código do consumidor, código civil, leis de posturas municipais) por mera e inócua vontade própria.
De qualquer forma, por salutar cautela, jamais assumiria eu mesmo o risco de comparecer a um evento cujo anfitrião, de antemão, já se autoqualifica de modo tão cabal como declaradamente um perfeito irresponsável.
O MESMO ANTIGO HÁBITO
No afã de evitar, como sucedeu na edição anterior do Open, que "outras páginas" tivessem a primazia da divulgação dos resultados finais "sem a (esdrúxula) autorização da FPX", a página on line da entidade esmerou-se em divulgar com rapidez não-usual a classificação final do torneio.
Mas o mesmo afã resultou na tragicômica adulteração de resultados e na subtração dos nomes de quinze jogadores inscritos na competição. A este respeito conto com o testemunho pertinente do MF Ivan Nogueira em seus comentários ao post anterior.
Aliás, quando a questão é de manipulação de documento oficial, devo supor pelo fato acima que, no monastério federativo, ao longo dos últimos anos, entra monge e sai monge, mas conservam todos aquele mesmo antigo e conhecido hábito...
6 comentários:
E a FPX corrigiu a classificação de Itu. É sinal que andam lendo os Blogs. Tem gente que age como criancinha. Quando fazem uma besteira e são descobertos, vão logo corrigindo tudo ou tentando arrumar uma desculpa. Estamos mal de dirigentes...
Sérgio, um dia eu vou escrever tão inspiradamente como você! Acho que a prática jurídica tem me conduzido a textos muito frios, sem emoção. Tá certo que desço a pancada, mas não com a mesma categoria que você!
"Declaração. Declaro que disputo o 16.o Open de Xadrez "Cidade de Itu" por livre espontânea vontade, isentando de qualquer responsabilidade a organização, patrocinadores e demais entidades de apoio, estando ainda ciente do regulamento e das normas e regras da F.P.X."
JESUS CRISTO, SERGIO... A que ponto chegamos !!!
Isso me faz lembras Stanislau Ponte Preta: quanta besteira em um só lugar....É o FEBEAPÁ da FPX !!!
Na verdade, mesmo que a pessoa assinasse, ela poderia reclamar depois, pois ficou caracterizada a má-fé do organizador ao fazer de caso pensado algo que o isentasse de qualquer coisa que ocorresse de errado no torneio.
Se eles colocam umas coisas assim na cara dura, onde todo mundo pode ver, tenho até medo de imaginar o que fazem por trás dos panos...
A Tatiane com muito boa vontade tenta entender os motivos da declaração.
Mas como a declaração está inserida no formulário de inscrição, cujo autor é a Secretaria municipal, que se identifica no rodapé do documento, tenho de concluir que a prefeitura tentar se isentar de um próprio calote futuro. O que seria desfaçatez.
Mas se o texto foi de inspiração ou sugestão da FPX, isto seria de extrema deselegância da parte da entidade para com uma parceira de muitos anos e que banca o maior evento "21" da federação. Sem contar que o presidente desta, ou que se crê presidente, é advogado militante, o que nos daria uma idéia preocupante do nível de nossas escolas de Direito.
De qualquer forma, sempre prevalece a lei sobre qualquer cláusula ou declaração particular.
A Tatiane tentou entender, mas não é culpa dela se não o conseguiu: toda contribuição federativa ao FEBEAPÁ é imune à compreensão. É como m... no ventilador: a gente deve manter prudente distância para não se melar.
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